O IRS Jovem 2026 é um dos regimes fiscais com maior impacto no rendimento dos jovens trabalhadores em Portugal. A nova versão do regime amplia o universo de beneficiários e reforça o benefício ao permitir isenção total ou parcial de IRS durante até 10 anos ou até aos 35 anos de idade.

O objetivo é claro: aumentar o rendimento líquido e facilitar a integração profissional dos jovens.

O que é o IRS Jovem 2026? Enquadramento Atualizado

O IRS Jovem é um benefício fiscal destinado a trabalhadores com até 35 anos, que não integrem o agregado familiar dos pais e que obtenham rendimentos das categorias A ou B.

Mudança central a partir de 2026: deixa de ser exigida qualquer habilitação académica, passando o regime a abranger todos os jovens trabalhadores, independentemente do grau de ensino.

Benefícios Fiscais. Percentagens de Isenção

O IRS Jovem pode ser utilizado por um máximo de 10 anos consecutivos ou interpolados, com as seguintes isenções:

100 por cento no primeiro ano
75 por cento do segundo ao quarto ano
50 por cento do quinto ao sétimo ano
25 por cento do oitavo ao décimo ano

Existe ainda um limite anual de rendimento isento, indexado ao IAS. Em 2025, o limite foi 28 737,50 euros. Para 2026, o valor será atualizado.

O rendimento excedente é tributado pelas taxas gerais de IRS.

Condições de Elegibilidade

São elegíveis os contribuintes que:

• Iniciem atividade até aos 35 anos
• Não tenham esgotado os 10 anos de benefício
• Tenham agregado fiscal independente
• Possuam rendimentos próprios em nome individual

O regime pode ser suspenso e retomado, desde que respeitados os limites legais.

Retenção na Fonte. Aplicação Correta segundo a AT

A Autoridade Tributária esclarece que a retenção não é automaticamente zero. A retenção é feita apenas sobre a parte não isenta do rendimento.

Etapas:

1. Determinar o salário bruto

2. Aplicar a percentagem de isenção

3. Calcular a retenção apenas sobre o valor tributável

Exemplo:
Salário: 1 800 euros
Ano de usufruto: segundo ano (75 por cento de isenção)
Rendimento tributável: 450 euros
Retenção aproximada: 65 euros

Este método reduz discrepâncias no acerto final e evita retenções totalmente nulas que geram diferenças significativas na liquidação anual.

Como Requerer o IRS Jovem

A opção é exercida na Modelo 3 de IRS, indicando:

• Ano de início do benefício
• Número de anos já utilizados
• Escolha expressa pelo regime IRS Jovem

Recomenda-se verificar todos os dados e manter documentação organizada.

Responsabilidades de Contabilistas, Empresas e Contribuintes

Contabilistas
• Enquadramento fiscal correto
• Simulações de impacto
• Controlo dos anos já usufruídos

Empresas
• Parametrização dos sistemas de salários
• Cálculo correto da retenção
• Comunicação adequada aos trabalhadores

Contribuintes
• Verificação dos anos já usados
• Acompanhamento da situação fiscal
• Não presumir retenção zero

Conclusão

O IRS Jovem 2026 é um incentivo fiscal relevante com impacto direto no rendimento dos jovens. A aplicação exige rigor, especialmente no cálculo das retenções e no enquadramento de cada contribuinte.

O papel do Contabilista Certificado é determinante para assegurar conformidade, maximizar o benefício e proporcionar planeamento fiscal adequado.