Simplex de Imóveis em Portugal: A Revolução Digital no Mercado Imobiliário

Portugal tem apostado na digitalização e simplificação administrativa, e o Simplex de Imóveis é uma das iniciativas mais relevantes nesse contexto.

Integrado no programa Simplex do Governo, o projeto permite que cidadãos, empresas e autarquias tratem todos os procedimentos relacionados com imóveis de forma rápida, digital e integrada, desde o registo até à regularização e transmissão.

O programa envolve entidades como a Autoridade Tributária, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), as Câmaras Municipais e a Direção-Geral do Território (DGT), criando um ecossistema digital centralizado de informação sobre imóveis.

Principais vantagens do Simplex para investidores e compradores:

• Redução da burocracia: processos mais ágeis de compra, venda e registo de imóveis;

• Segurança jurídica: maior transparência em registos e licenças;

• Acesso a imóveis subvalorizados: propriedades antes inacessíveis ou irregulares agora podem ser adquiridas;

• Facilidade de financiamento: bancos mais confiantes e spreads potencialmente melhores;

• Valorização de imóveis: regularização e modernização aumentam o preço ou renda potencial;

• Economia de tempo e custos: menos deslocações físicas e menos taxas administrativas;

• Sustentabilidade: digitalização reduz o uso de papel e o impacto ambiental.

Novidades e impactos do Simplex para 2025/2026

• Plataforma Eletrônica dos Procedimentos Urbanísticos: todos os pedidos de licenciamento serão feitos online a partir de Janeiro de 2026, uniformizando regras e tornando os processos mais transparentes;

• Revogação do RGEU: o antigo Regulamento Geral das Edificações Urbanas será substituído por um regime simplificado a partir de junho de 2026;
  

• Licenciamento simplificado: pequenas obras e alterações interiores passam a precisar apenas de comunicação prévia;

• Isenções de controlo prévio: reconstruções que não alterem fachadas e melhorias de eficiência energética estão isentas;
  

• Flexibilização no interior das casas: bidés deixam de ser obrigatórios, banheiras podem ser substituídas por duches, e cozinhas do tipo "kitchenette" ou "walk-through" são permitidas;
  

• Compra e venda simplificada: desde 2024, a licença de utilização não é obrigatória, agilizando transações com entrega de Termo de Responsabilidade do diretor de obra, quando aplicável.

Exemplo prático: Investidor em reabilitação urbana 

O investidor compra um prédio antigo no Porto por €300.000.

Pretende reabilitar o imóvel para criar 3 apartamentos turísticos.

Custo estimado da obra: €150.000

Sem o SIMPLEX:

• Tempo para obter licenças: 12 meses; 
• Tempo total até poder alugar: 18 meses (licenças + obra);
• Receita anual esperada após conclusão: €45.000

Com o SIMPLEX:

• O processo de licenciamento é automático ou simplificado para reabilitação leve;
• O tempo de aprovação cai para 3 meses (em vez de 12);
• Tempo total até começar a alugar: 9 meses (redução de 9 meses).

Conclusão

O Simplex de Imóveis é um marco na modernização do mercado imobiliário português, tornando processos mais rápidos, seguros e rentáveis. Investidores e compradores podem agora aproveitar oportunidades antes inacessíveis, acelerar retornos e reduzir custos, beneficiando de um mercado mais transparente e eficiente.

Quer maximizar o retorno dos seus investimentos imobiliários com Simplex?

Entre em contacto connosco para uma consultoria personalizada e descubra como aproveitar todas as oportunidades que o Simplex oferece para investir de forma segura e lucrativa. Fale com nossos especialistas e transforme seu investimento em sucesso.