Cálculo do VPT
A VPT (Valor Patrimonial Líquido) é avaliado primeiramente pela Autoridade Tributário, com base numa formula de cálculo:
Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Vt = Valor Patrimonial Tributário
Vc = Valor base dos prédios edificados (preço de construção por metro quadrado)
A = Área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação
Ca = Coeficiente de afetação (fim a que se destina. Habitação, por exemplo)
Cl = Coeficiente de localização (características da zona envolvente)
Cq = Coeficiente de qualidade e conforto (funcionalidade, comodidade de utilização e gozo)
Cv = Coeficiente de vetustez (idade do imóvel)
O Vc é foi fixado pela portaria nº 310/2021 de 20 de dezembro, os valores têm tido a seguinte evolução:
- Ano de 2016 valor 603,00 €
- Ano de 2017 valor 603,00 €
- Ano de 2018 valor 603,00 €
- Ano de 2019 valor 615,00 €
- Ano de 2020 valor 615,00 €
- Ano de 2021 valor 615,00 €
Para este o ano de 2022, o valor vai aumentar para 640,00
- coeficiente de vetustez (Cv) - é função do número de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, ou da data da conclusão das obras de edificação, de acordo com esta tabela:
- coeficiente de qualidade e conforto (Cq) - pode ser majorado até 1,7 e minorado até 0,5, e obtém-se adicionando à unidade os coeficientes majorativos e subtraindo os minorativos:
O pedido de avaliação é feito através do modelo 1, que pode ser feito on-line